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Reflexões jurídicas sobre patrimônio, empresas, imóveis, contratos e sucessão.

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Patrimonial

Sua holding pode estar certa no papel. Mas será que está certa na estratégia?

Uma empresa pode estar regularmente constituída, com imóveis integralizados e contrato social registrado, mas ainda apresentar riscos tributários, fragilidades societárias e inadequações às necessidades da família. As discussões envolvendo os Temas 796 e 1.348 do STF, especialmente sobre a imunidade do ITBI na integralização de imóveis ao capital social, reforçam a importância de revisar estruturas já existentes. Mas a análise não pode se limitar aos impostos. É fundamental avaliar se a holding continua sendo tributariamente vantajosa, se possui regras claras de administração e governança e se sua estrutura acompanha os objetivos patrimoniais e sucessórios da família.

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Imagem de capa do artigo Tema 1348 do STF: um novo olhar sobre imóveis, holdings e organização patrimonial
Patrimonial

Tema 1348 do STF: um novo olhar sobre imóveis, holdings e organização patrimonial

O Tema 1348 do STF pode impactar empresas que possuem imóveis em sua estrutura patrimonial. Além de influenciar novas integralizações, o entendimento também pode justificar a revisão de estruturas societárias e de operações anteriores em que houve pagamento de ITBI. Em determinados casos, pode haver fundamento para discutir a restituição do imposto, sempre após análise da documentação e da forma como a operação foi realizada.

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